Encaminha anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do “Projeto Banco Vermelho” no âmbito do Município de Itatiaia.
Nos aproximamos de uma data que reveste enorme significado para a luta pelos direitos das mulheres: o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. Esta data simboliza, ao redor do mundo, as conquistas históricas das mulheres e a continuação da luta pela igualdade de direitos, pelo fim da violência e pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Diante deste cenário, e com o objetivo de aderir a esta causa e contribuir para a conscientização em nosso município, apresento o presente Anteprojeto de Lei, que propõe a instalação de bancos vermelhos em espaços públicos de grande circulação de pessoas no Município de Itatiaia.
A proposta visa promover a reflexão sobre o feminicídio, a violência contra a mulher e garantir o acesso a informações essenciais para a denúncia e apoio às vítimas, em consonância com a Lei Federal nº 14.448/2024.
Os bancos vermelhos serão equipados com mensagens de conscientização, incluindo o número do Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher), o Disque 190 (Central de Atendimento à Polícia Militar) e um “QR Code” direcionando para canais de ajuda. A instalação desses bancos será um simbolismo forte no enfrentamento à violência de gênero, representando um espaço de acolhimento e ação contra a impunidade.
