INDICAÇÃO 1039/2025

Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de Cemitério Público Municipal para Animais Domésticos e Domesticados de Pequeno e Médio Porte, “Cemitério PET” no Município de Itatiaia, e dá outras providências.

O objetivo deste anteprojeto de lei é a criação de um cemitério público municipal para animais, “Cemitério PET”, com o intuito de garantir um destino digno, evitando o descarte inadequado de seus corpos, muitas vezes por abandono. A maioria das pessoas que perde seu animal de estimação sofre como se tivesse perdido um ente da família. E, infelizmente, alguns animais não têm um final feliz, pois há quem jogue o corpo deles em lixões, ou não dão exatamente o destino correto.

                        Então, nada mais justo do que um local lindo e cheio de paz espiritual para o descanso do seu companheiro. Nesse sentido, as famílias tutoras de animais poderão visitá-los quando for de sua vontade em cemitério próprio, a exemplo do que ocorre com os seres humanos.

                        Essa oportunidade será de grande relevância para as famílias tutoras, pois os animais domésticos nada mais são do que entes familiares. Ressalte-se a importância de se mitigar o impacto ambiental causado pelos restos mortais dos animais, devendo a sociedade e o Poder Público Municipal darem toda a base e a regulamentação a essa questão por meio da construção de cemitério de animais, seja pela Administração Pública, seja pela iniciativa privada.

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