Solicita a publicação de Edital de Chamamento Público para a execução de ações culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no âmbito do município de Itatiaia.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, tem como objetivo fortalecer e garantir a continuidade das ações culturais em todo o território nacional, por meio do financiamento de iniciativas artísticas e culturais.
Diante da destinação de recursos para os municípios, faz-se imprescindível a publicação de Edital de Chamamento Público para que os agentes culturais locais possam ter acesso a esses recursos de forma transparente e igualitária, promovendo o desenvolvimento cultural da cidade e o fortalecimento da identidade cultural da população de Itatiaia.
Cabe ressaltar que o Município de Itatiaia vem recebendo os recursos destinados pela PNAB, sendo fundamental a organização e aplicação desses valores para a execução das ações culturais. A efetiva utilização desses recursos permitirá o fortalecimento das manifestações artísticas e culturais, além
de beneficiar os fazedores de cultura locais, garantindo oportunidades e ampliando o acesso à cultura.
Com a abertura do Edital, será possível fomentar diversas manifestações artísticas e culturais, incentivar a formação e capacitação dos fazedores de cultura, além de contribuir para a democratização do acesso à cultura e a valorização dos artistas locais.
