Institui a Patrulha de Proteção à Pessoa Idosa, destinada à proteção e ao atendimento de pessoas idosas em situação de risco, e dá outras providências, no âmbito do Município de Itatiaia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, Estado do Rio de
Institui a Patrulha de Proteção à Criança e ao Adolescente com atuação preventiva, educativa e protetiva, voltada à garantia e promoção dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Município de Itatiaia. O PREFEITO MUNICIPAL DE ITATIAIA, Estado
Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do Município de Itatiaia. Art. 1º. Fica instituído o “Dia da Cavalgada” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itatiaia, a ser celebrado anualmente no dia 01 de junho.
Implantação do Programa “Floresta de Bolso” no Município de Itatiaia. Art. 1º – Fica implantado no âmbito do Município de Itatiaia o Programa “Floresta de Bolso”, visando a criação de áreas de vegetação composta por espécies nativas arbóreas, arbustivas e
“CRIA o selo Profissional Contábil “Amigo da Criança e do Idoso”, no município de Itatiaia. Art. 1.º Fica criado, no âmbito do município de Itatiaia, o selo Profissional Contábil “Amigo da Criança e do Idoso”. Art. 2.º O selo Profissional
Ementa: Institui no Município de Itatiaia a “Campanha Declare seu Amor por Nossa Cidade” que incentiva à doação de Imposto de Renda devido – IRRF, de Pessoas Físicas e Jurídicas, aos Fundos Municipais do Idoso e da Criança e Adolescente
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