Encaminha Anteprojeto de lei que dispõe sobre “a Instalação de Sistema de Ecobarreiras na Rede Hidrográfica para a contenção de resíduos sólidos nos canais, córregos e rio no Município de Itatiaia.
A presente indicação visa promover ações e prevenções para a instalação de um sistema flutuante móvel intitulado de “ecobarreira” para a contenção de resíduos sólidos nos córregos, canais e o rio da cidade de Itatiaia.
Pois, conforme temos visto reiteradas vezes nas épocas de chuvas intensas/constantes, os canais, córregos e rio do município transbordam, certamente um dos maiores fatores e contribuinte para tal feito é o excesso de lixo que é jogado de forma indevida nestes locais.
Assim, a referida indicação, vem contribuir a fim de amenizar essa desastrosa poluição hídrica, pois esse sistema tem aplicabilidade na área de desenvolvimento sustentável, envolvendo a análise socioambiental, de técnica de redução ao aporte de lixo flutuante.
A instalação da ecobarreira é uma das vias úteis para a preservação ambiental, uma vez que impede materiais flutuantes de percorrerem o caminho do rio e parem nas suas margens, causando sérios danos ao equilíbrio ecológico, como assoreamento, interferência na cadeia alimentar, bem como a poluição das águas. Sendo assim, é de salientar que a medida proposta se reveste de elevado interesse público, por objetivar a preservação da estrutura ambiental, pois o processo já vem sendo implantado, com êxito, em várias redes hídricas brasileiras.
